Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se à CIBT Inc., às suas subsidiárias e a todas as marcas dentro do Portefólio de Marcas da CIBT (coletivamente, «CIBT», «nós», «nosso(a)», «nossos(as)» ou «nos»). A CIBT compromete-se a fornecer um serviço de excelência aos seus clientes. Como parte deste compromisso, levamos muito a sério a confiança que os nossos clientes e os visitantes do nosso site depositam em nós. Reconhecemos que é da nossa responsabilidade proteger a sua privacidade e informá-lo das nossas práticas de recolha de informação através da nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade descreve:

  • A informação que recolhemos
  • Como é utilizada a informação que recolhemos
  • Declarações de conformidade da CIBT com o RGPD da UE
  • Declaração relativa ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e responsabilidade por transferências subsequentes da CIBT
  • Como recolhemos informação
  • Como a CIBT protege a sua informação
  • Como cancelar a receção de mais comunicações
  • Como contactar a CIBT
  • Hiperligações para outros sites
  • Posição da CIBT sobre a recolha de informações pessoais de crianças
  • Aviso Legal

A CIBT reserva-se ao direito de, a qualquer momento, modificar esta Política de Privacidade. Se fizermos revisões que alteram a forma como recolhemos, utilizamos ou partilhamos informações pessoais, iremos publicar essas alterações nesta Política de Privacidade. Deve rever periodicamente a presente Política de Privacidade, para que se mantenha atualizado quanto às nossas políticas e práticas mais atuais. Apresentaremos a data de entrada em vigor da versão mais recente da nossa Política de Privacidade no final deste documento.

A informação que recolhemos

Ao utilizar os nossos sites e/ou os nossos serviços, podemos recolher e solicitar informações suas que incluem o seu nome, título, empresa, morada, número de telefone, data de nascimento, endereço de e-mail e dados relativos ao pagamento dos serviços.

Se a CIBT estiver a tratar do seu visto ou da sua questão sobre imigração, poderão ser solicitadas informações adicionais nos formulários de pedido do país de destino. Estes itens adicionais podem incluir, por exemplo, informações pessoais e familiares, historial académico, historial profissional, historial de viagens e registos financeiros. Conforme exigido pelas autoridades relevantes para a emissão de vistos ou governamentais, tais informações sensíveis adicionais podem incluir a etnia, raça, religião, filiação sindical, informações sobre saúde, dados biométricos e informações sobre antecedentes criminais.

Outras informações recolhidas por nós podem incluir informações de marketing e informações sobre interações na web, como por exemplo:

  • Dados de listas de subscrição de marketing, inquéritos ao consumidor ou informações publicamente disponíveis.
  • Identificadores únicos, como um cookie instalado no seu computador, identificadores de telemóveis ou dispositivos.
  • Endereço do Protocolo do Internet («endereço IP»)
  • Informações sobre um dispositivo, como a informação contida em cabeçalhos HTTP ou outros sinais de protocolos de transferência pela Internet, o navegador ou o tipo e versão do dispositivo, sistema operativo, cadeias de agente do utilizador e informações sobre ou decorrentes da presença ou utilização de aplicações em dispositivos móveis.
  • O(s) termo(s) de pesquisa na web utilizado(s) para localizar e navegar para um site.

Como é utilizada a informação

Não vendemos as suas informações pessoais a quaisquer terceiros. Além disso, a CIBT não irá partilhar a informação com quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

A CIBT poderá partilhar as informações pessoais com terceiros para os seguintes fins:

  • Para concluir o seu pedido de visto, legalização de documentos ou processo de imigração, conforme necessário para prestar serviços de vistos e imigração para si e para a sua família, incluindo a divulgação a autoridades governamentais na forma de pedidos, fotografias e petições para pedidos de visto e benefícios de imigração. Isto pode incluir fornecer os dados sensíveis necessários para o processo de imigração aos Centros para Requerimento de Vistos, Empresas de Logística, Fornecedores de Convites e/ou Tradutores/Advogados.
  • Partilhar dados com empresas que prestam serviços para nos ajudar com as nossas atividades comerciais quanto à satisfação de pedidos de vistos e imigração. Qualquer partilha de dados está sujeita ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e aos requisitos do RGPD da UE descritos adiante.
  • Para melhorar os nossos produtos e serviços, prestar um serviço de apoio ao cliente de qualidade superior e identificar oportunidades de mercado.
  • Conforme exigido por lei em resposta a pedidos de autoridades públicas, incluindo o cumprimento de requisitos relacionados com a segurança nacional ou o cumprimento da legislação.

A CIBT também poderá utilizar a informação para comunicar diretamente consigo, através de inquéritos, e-mail ou correio postal, de forma a informá-lo sobre tópicos relevantes e eventos futuros que possam ser do seu interesse, ou falar consigo sobre o seu pedido de visto ou de passaporte, ou sobre o seu processo de imigração. Também poderemos utilizar o seu endereço de e-mail para enviar-lhe lembretes de vistos, passaportes ou estatutos de imigrante que estejam a caducar. Se quiser deixar de receber estas informações, consulte a secção «Como cancelar a receção de mais comunicações» abaixo.

Declarações de conformidade com o Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) da UE

Base legal para recolher informações pessoais: A CIBT recolhe e procede ao tratamento de informações pessoais para satisfazer o seu pedido de visto, passaporte, legalização de documentos ou processo de imigração e para cumprir o nosso contrato consigo. Estas informações são recolhidas e tratadas de acordo com as leis locais, incluindo os regulamentos RGPD na União Europeia. Para as pessoas a quem se aplica o RGPD, as informações pessoais de caráter geral são recolhidas e tratadas de acordo com o contrato celebrado ou a celebrar entre nós, mas as informações pessoais sensíveis adicionais são recolhidas e tratadas segundo a base legal do consentimento. Ao efetuar o pedido e ao dar o seu consentimento, concede os seguintes direitos à CIBT:

  • O direito de recolher as suas informações pessoais
  • O direito de proceder ao tratamento das suas informações pessoais
  • O direito de partilhar as suas informações pessoais com prestadores terceiros e entidades governamentais, conforme necessário, tais como Autoridades Governamentais, Centros para Requerimento de Vistos, Empresas de Logística, Fornecedores de Convites e/ou Tradutores/Advogados relevantes para o seu pedido de serviços.

Você mantém o direito de revogar a sua autorização a qualquer momento.

O Direito a eliminar as suas informações pessoais: A qualquer momento, tem o direito de solicitar que a CIBT elimine as informações pessoais que nos forneceu. A CIBT irá eliminar quaisquer dados, desde que isso seja legalmente permitido de acordo com as leis e regulamentos dos países onde desenvolvemos a nossa atividade. Pode fazer este pedido ao clicar aqui Depois, ocorrerá conforme se segue:

  • A CIBT irá acusar a receção do seu pedido.
  • A CIBT irá analisar o seu pedido específico e o seu país de origem, e determinar se nos é legalmente permitido aceder ao pedido.
  • Após isso, a CIBT irá:
    • informá-lo de que os seus dados foram removidos dos nossos sistemas ou
    • informá-lo da data em que a CIBT tem permissão legal para remover os dados em questão do nosso sistema, dada a natureza desses dados e o país da sua origem.

O direito de aceder às suas informações pessoais: A qualquer momento, tem o direito de aceder às suas informações pessoais detidas pela CIBT. Para apresentar um pedido para aceder aos seus dados, é necessária a comparência pessoal num espaço da CIBT, com um documento de identificação emitido pelo governo. Depois de validar a identidade do requerente, a CIBT irá fornecer as suas informações pessoais de acordo com as nossas políticas.

Transferência internacional das suas informações pessoais: Pode ser necessário transferir as suas informações para fora da região da eu, para Autoridades Governamentais e Empresas de Logística em países para os quais solicitou documentação de viagem, de forma a processar com sucesso o seu pedido de serviço. Tais países podem não ter leis para a proteção de dados equivalentes às dos países da UE. Envidaremos todos os esforços razoáveis para garantir que as suas informações pessoais permanecem confidenciais ao serem transferidas para tais países. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, mas se o consentimento for retirado antes da prestação do serviço, não seremos capazes de concluir a prestação dos serviços.

Queixa à autoridade supervisora: Se considerar que violámos os seus direitos ao abrigo do RGPD, pode apresentar queixa à autoridade para a proteção de dados do país em que reside ou à autoridade supervisora principal em https://ico.org.uk/concerns/ ou através do número de telefone +44 303 123 1113

Conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e responsabilidade por transferências subsequentes

A CIBT cumpre o Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e o Quadro do Escudo de Proteção da Privacidade Suíça-EUA estabelecidos pelo Ministério do Comércio dos EUA relativamente à recolha, utilização e retenção de informações pessoais transferidas da União Europeia e Suíça para os Estados Unidos. A CIBT certificou perante o Ministério do Comércio norte-americano que adere aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Para saber mais sobre o Escudo de Proteção da Privacidade e para ver a nossa certificação, visite http://www.privacyshield.gov.

No caso de a CIBT transferir dados pessoais abrangidos por esta Política de Privacidade para uma entidade terceira que atue como responsável pelo tratamento dos dados, a CIBT irá fazê-lo de acordo com qualquer notificação fornecida aos titulares desses dados e com qualquer consentimento que estes tenham dado, e apenas se a entidade terceira tiver dado garantias contratuais à CIBT de que irá (i) processar os dados pessoais para fins limitados e específicos, de acordo com qualquer consentimento dado pelos titulares desses dados; (ii) providenciar pelo menos o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade e notificar-nos caso determine que não o consegue fazer; e (iii) cessar o tratamento dos dados pessoais ou tomar outras medidas razoáveis e adequadas se assim o determinar. Se a CIBT tiver conhecimento de que uma entidade terceira que atue como responsável pelo tratamento de dados procede a tratamento dos dados pessoais abrangidos pela presente Política de Privacidade de forma contrária aos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a CIBT irá tomar medidas razoáveis para impedir ou parar esse tratamento.

Relativamente aos agentes da CIBT, a CIBT irá transferir apenas os dados pessoais abrangidos pela presente Política de Privacidade que sejam necessários para que o agente possa apresentar à CIBT o produto ou serviço solicitado. Além disso, a CIBT irá (i) permitir que o agente proceda ao tratamento de tais dados pessoais apenas para fins limitados e específicos; (ii) exigir que o agente forneça pelo menos o mesmo nível de proteção da privacidade exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade; (iii) tomar medidas razoáveis e adequadas para garantir que o agente trata de forma eficaz os Dados Pessoais transferidos, de forma compatível com as obrigações da CIBT de acordo com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade; e (iv) exigir que o agente notifique a CIBT se determinar que já não consegue cumprir a sua obrigação de fornecer o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Após receber a notificação de que o agente já não consegue cumprir a sua obrigação de fornecer o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, a CIBT irá tomar medidas razoáveis e adequadas para parar e retificar o tratamento não autorizado.

A CIBT permanece responsável segundo os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade se um agente proceder ao tratamento de dados pessoais abrangidos pela presente Política de Privacidade de forma incompatível com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, exceto quando a CIBT não é responsável pelo acontecimento que provoca o dano.

Se a CIBT transferir dados para uma das suas entidades afiliadas dentro do seu grupo empresarial, a CIBT tomará medidas para garantir que esses dados pessoais são protegidos segundo o mesmo nível de proteção exigido pelos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade.

Recurso, aplicação e responsabilidade

A CIBT tem mecanismos em vigor concebidos para ajudar a garantir a conformidade com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. A CIBT realiza uma autoavaliação anual sobre as suas práticas relativas aos dados pessoais dos clientes, de forma a verificar que as afirmações e declarações que a empresa faz sobre as suas práticas de privacidade no âmbito do Escudo de Proteção da Privacidade são verdadeiras e que as práticas de privacidade da empresa foram implementadas conforme declarado e de acordo com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade.

Os clientes podem apresentar uma reclamação relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da CIBT. A CIBT tomará medidas para retificar os problemas decorrentes do seu alegado incumprimento dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Os clientes podem contactar a CIBT conforme especificado abaixo sobre as reclamações relativamente às práticas da empresa quando aos Dados Pessoais dos Clientes.

Se a reclamação de um Cliente não puder ser resolvida através dos processos internos da CIBT, esta irá colaborar com a JAMS de acordo com as Normas de Mediação Internacional da JAMS, disponíveis no site da JAMS em  http://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield. A mediação da JAMS pode ser iniciada conforme indicado nas normas relevantes da JAMS. Após o processo de resolução de litígios, a JAMS ou o Cliente podem recorrer à Comissão Federal de Comércio dos EUA, que tem poderes de investigação e execução do Escudo de Proteção da Privacidade relativamente à CIBT. Em determinadas circunstâncias, os Clientes também poderão invocar a arbitragem vinculativa para tratar das reclamações sobre a conformidade da CIBT com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade.

A conformidade da CIBT com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade está sujeita aos poderes de investigação e execução da Comissão Federal de Comércio.

Como recolhemos informação

Podemos recolher informações suas das seguintes formas:

  • A pedido: Podemos recolher as suas informações pessoais ao pedir que nos forneça as mesmas. A CIBT só recolherá a informação necessária para nos ajudar a prestar o serviço que solicitou.
  • Cookies: A CIBT usa cookies para melhorar a sua experiência ao utilizar o nosso site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam no seu computador para o identificar como um utilizador único. Os cookies também podem permitir-nos seguir o seu estado ou progresso ao solicitar os nossos serviços ou informações. A CIBT utiliza cookies de terceiros para realizar funções em seu nome, tais como análise de dados e assistência ao nível do marketing. Os dados que lhes fornecemos são anónimos e não revelam informações pessoais específicas relacionadas com os nossos clientes. Estes dados são usados para funções específicas que requerem estatísticas gerais sobre os utilizadores, que ajudam a melhorar a experiência geral do cliente da CIBT. Caso queira, pode definir o seu navegador para recusar cookies ou pode apagar manualmente certos ou todos os cookies do seu computador, seguindo as instruções da ajuda do seu navegador. Contudo, se o seu navegador estiver definido para rejeitar cookies ou se eliminar cookies manualmente, pode ter alguns problemas em aceder e utilizar algumas das páginas e funcionalidades que estão atualmente no site, ou que possamos colocar no site no futuro. Não respondemos aos sinais de “não rastreamento” dos navegadores. No entanto, continuaremos a monitorizar as atualizações à legislação relevante e às políticas e ajustaremos a nossa estratégia de “não rastreamento” conforme necessário.
  • Web beacons: Um web beacon é um ficheiro eletrónico numa página da Internet que nos permite contar e reconhecer os utilizadores que visitaram essa página. Entre outras coisas, um web beacon pode ser utilizado num e-mail com formatação HTML, de forma a determinar as respostas às nossas comunicações e avaliar a eficácia das mesmas. Por exemplo, no caso de receber um e-mail da nossa parte e clicar num link nesse e-mail para ir para o site. Normalmente pode evitar os web beacons no e-mail ao desativar a apresentação de HTML e apresentar apenas a porção de texto do seu e-mail.
  • Web Server Logs: Os web server logs são registos da atividade criada pelo computador que apresenta as páginas que solicita ao seu navegador. Por exemplo, um web server log pode registar o termo de pesquisa que introduziu ou o hiperligação em que clicou para levá-lo à página. O web server log também pode registar informações sobre o seu navegador, como o seu endereço IP e os cookies instalados no seu navegador pelo servidor.

Proteger a sua informação

Proteger as informações pessoais que recebemos de si é da maior importância para a CIBT. Apesar de haver sempre algum risco envolvido com a transmissão de informações pela Internet, envidamos esforços para proteger quaisquer informações pessoais que nos envia através do nosso site contra utilização indevida. Os dados da CIBT são protegidos pela tecnologia Transport Layer Security (TLS) aprovada pelo setor. O TLS é o protocolo de segurança mais amplamente implementado e em utilização no presente, e é utilizado em navegadores e outras aplicações que precisam que os dados sejam transmitidos de forma segura através de uma rede. Esta tecnologia garante a transmissão segura de todos os dados, incluindo informações pessoais e de cartões de crédito. Ao tomar tais medidas, os clientes da CIBT podem sentir-se seguros sabendo que os seus dados estão protegidos ao utilizar o nosso site.

Apagar a sua informação

Normalmente, apagamos os seus dados pessoais 90 dias após a conclusão dos nossos serviços. No entanto, reteremos e utilizaremos as suas informações conforme necessário para cumprir as nossas obrigações legais, os requisitos de auditoria governamentais, com vista à resolução de litígios e para fazer cumprir os nossos acordos. Após esse período, poderemos, a nosso critério, destruir esses dados pessoais sem o notificar.

Como cancelar a receção de mais comunicações

Apresentamos aos utilizadores a oportunidade de cancelarem, a pedido, a receção de mais comunicações da nossa parte. Para cancelar a receção de comunicações, contacte-nos através do e-mail info@cibtvisas.com.br ou ligue para o número 55 (11) 3065-0655

Como contactar a CIBT

Caso tenha questões sobre a presente Política de Privacidade contacte o Serviço de Apoio ao Cliente da CIBT através do e-mail info@cibtvisas.com.br ou ligue para o número 55 (11) 3065-0655 ou contacte o Responsável pela Proteção de Dados através do e-mail gdpr.response@cibt.com.

Hiperligações para outros sites

Este site pode conter hiperligações para outros sites. A CIBT não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade destes sites antes de transmitir quaisquer informações pessoais identificáveis a terceiros. As informações recolhidas por terceiros não estão abrangidas pela presente Política de Privacidade. Qualquer hiperligação para um site detido por terceiros não constitui uma indicação de apoio, aprovação, associação, patrocínio ou afiliação com o site da hiperligação, a menos que tal seja indicado especificamente.

O site pode incluir funcionalidades de redes sociais, como o botão «Gosto» do Facebook e widgets, como o botão «Partilhar» ou miniprogramas interativos que são executados no site. Estas funcionalidades podem recolher o seu endereço IP, qual a página que está a visitar no site, e podem instalar um cookie para permitir que as mesmas funcionem corretamente. As funcionalidades de redes sociais e os widgets são hospedados por terceiros ou diretamente no site. As suas interações com estas funcionalidades são reguladas pela política de privacidade da empresa que as disponibiliza.

Informações pessoais de crianças

Não recolhemos conscientemente informações pessoais de pessoas com menos de 18 anos de idade. Como progenitor ou tutor legal, por favor, não permita que a(s) criança(s) envie(m) informações pessoais sem a sua permissão.

Aviso legal

Apesar de envidarmos todos os esforços para fornecer informações precisas, os requisitos para vistos de viagem e passaportes estão constantemente a ser alterados e pode haver um atraso antes de sermos informados de tais alterações. Por conseguinte, não somos capazes de garantir a total precisão em todos os momentos. Os tempos de processamento e os custos apresentados destinam-se apenas a fins de orientação e não podem ser garantidos. Quando se indicar que não é necessário um visto de viagem, recomendamos que esta informação seja confirmada pela transportadora e pela embaixada ou consulado relevante. A CIBT recomenda que se obtenham os vistos de viagem antes de viajar. Sempre que forem apresentadas informações sobre vistos de viagem à chegada, recomendamos sempre a confirmação desta informação junto da companhia aérea ou da alta comissão antes de viajar. Não devem ser realizadas reservas de viagem antes da emissão do visto ou do passaporte, a menos que sejam especificamente solicitadas para esse consulado. Nesses casos, devem ser realizadas reservas reembolsáveis.

Se adquirir serviços no nosso site, os nossos termos e condições de fornecimento Termos de Uso aplicar-se-ão às vendas.